Destaques
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Participe de pesquisa online sobre o site da SPPREV

10/07/2020

Disponível até o dia 31 de julho, questionário tem como objetivo principal identificar a opinião dos beneficiários a respeito do portal da autarquia. Os participantes terão sua identidade preservada.

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Recadastramento universitário durante a pandemia

10/07/2020

Neste semestre, o procedimento deve ser realizado, excepcionalmente, nos meses de julho e agosto. Portanto, beneficiários deverão apresentar os documentos necessários para regularização do recadastramento com a maior brevidade possível.

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Obrigatoriedade do recadastramento continuará temporariamente suspensa em razão do Coronavírus

30/06/2020

Portaria SPPREV nº 178, de 29 de junho de 2020, prorroga, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e a quarentena decretada no Estado de São Paulo, a suspensão da obrigatoriedade da realização do procedimento.

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Entenda as mudanças na contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas civis

24/06/2020

Na folha de pagamento de junho, será aplicada alíquota de 16%, conforme Lei Complementar nº 1.354/2020. Já na folha de setembro serão aplicadas as alíquotas progressivas determinadas pelo Decreto nº 65.021/2020.

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Comunicado: contribuição previdenciária de pessoas com doenças incapacitantes

12/05/2020

Em atendimento à Lei Complementar nº 1.354/2020, a partir de 6 de junho de 2020, não haverá mais isenção de contribuição previdenciária sobre o dobro do valor do teto do RGPS para aposentados e pensionistas civis com doenças incapacitantes.

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Decreto suspende antecipação do pagamento do 13º salário

14/04/2020

Publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 14 de abril, Decreto nº 64.937/2020 suspende a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores ativos, aposentados civis, militares inativos e pensionistas civis e militares do Estado.

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Comunicado SPPREV: serviços realizados digitalmente

03/04/2020

Autarquia publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 3 de abril, comunicado que disciplina o recebimento digital de pedidos de pensão por morte civil e militar e de liberação de pagamento suspenso de aposentados e pensionistas civis e militares.

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Coronavírus: confira informações e esclareça dúvidas sobre o assunto

18/03/2020

Governo do Estado de São Paulo desenvolveu um material explicativo com os principais sintomas do COVID-19, como ocorre sua transmissão e os cuidados básicos que devem ser adotados para reduzir o risco de se contrair e transmitir o referido vírus.

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Comunicado: nova alíquota de contribuição dos inativos e pensionistas militares

11/03/2020

Com a sanção da Lei Federal nº 13.954/2019, que alterou o Decreto-Lei 667/69, entrou em vigor o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado. Entenda como ficará a contribuição após esta mudança.

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Os pensionistas e aposentados devem manter seu cadastro atualizado para continuar recebendo os benefícios.

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