SPPREV - São Paulo Previdência

31/10/2022 - SPPREV participa de Encontro de Auditoria e Gestão de RPPS Estaduais

Foi realizado no dia 15 de setembro o Encontro de Auditoria e Gestão de RPPS Estaduais. Promovido pela Escola Paulista de Contas Públicas, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o evento foi presencial, no auditório do TCE-SP, e também contou com transmissão online. O encontro reuniu especialistas em previdência e a organização e a mediação foram realizadas pelo auditor do TCE-SP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.

Pela manhã, foram realizados dois painéis: o primeiro tratou de “Auditoria dos Tribunais de Contas em RPPS Estaduais” e o segundo abordou “Questões de interesse dos RPPS Estaduais nos Tribunais Superiores. No período da tarde, a programação contou com mais dois painéis, sendo um deles sobre “O equilíbrio atuarial dos RPPS Estaduais”.

Já o quarto e último painel foi “Autonomia e Desafios de Gestão dos RPPS Estaduais” e contou com a palestra do diretor-presidente da SPPREV, José Roberto de Moraes, e do subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert Rodrigues.

Em sua exposição, Moraes falou sobre a criação da São Paulo Previdência, em 2007, e sobre dois importantes marcos na trajetória da autarquia, que foram a absorção da gestão das inatividades militares, em fevereiro de 2013, processo que ocorreu após meses de um trabalho em conjunto com a Polícia Militar, e a absorção das aposentadorias das autarquias estaduais, em janeiro de 2015.

O diretor-presidente também destacou os próximos passos a serem adotados pela autarquia a fim de absorver a gestão das aposentadorias do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e das universidades e, nesse sentido, comentou sobre a importância de contar com um corpo funcional maior, por meio da admissão de mais servidores do último concurso promovido pela SPPREV.

Ao tratar do assunto de equilíbrio atuarial, Moraes ressaltou as dificuldades enfrentadas pelo Estado, como o fato de que, em São Paulo, até 2003, só havia cobrança de contribuição no caso de pensão. Além disso, enfatizou a importância de o Estado de São Paulo ter implementado a Reforma Previdenciária de 2020.

Em seguida, seguiu-se a exposição de Rodrigues, que destacou a importância da realização de eventos sobre previdência e apresentou a evolução constitucional no que se refere a previdência.

O subsecretário também falou sobre as trocas de informações e experiências possibilitadas pelas reuniões do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), entidade criada em 2001 e composta por representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos RPPS da União, dos Estados e do Distrito Federal e também dos municípios. Também falou sobre a importância de se contar com uma base de dados consistente e sobre o desafio enfrentado nesse sentido, observação presente também na exposição de outros palestrantes.

Na opinião do diretor-presidente da SPPREV, o evento foi muito proveitoso, à medida em que permitiu conhecer melhor a realidade previdenciária dos Estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e do Paraná, além da União Federal e sua visão pelos Tribunais de Conta dos Estados.

“A questão da previdência pública preocupa todos os Estados e municípios. Representa hoje, na maioria dos casos, a maior despesa do ente federativo”, destaca Moraes. “As questões relativas ao cálculo atuarial e principalmente ao equilíbrio financeiro são fundamentais e devem ser permanentemente discutidas”, completa.

Para o diretor de Benefícios Servidores Públicos da SPPREV, Fernando Zanelli, eventos que tratam de Regimes Próprios são importantes, ainda mais depois da recente reforma da previdência, pois ajudam a esclarecer e manter o público consciente dos desafios e das questões ligados ao tema.

“No encontro, aproveitamos a oportunidade de contar com os melhores expoentes das principais competências dos RPPS, os quais apresentaram uma visão de entrosamento em assuntos como auditoria e trabalho da Corte de Contas; teses judiciais e benefícios; área atuarial e estudos de custeio e, por fim, de gestão”, enfatiza Zanelli. “Tivemos acesso às reflexões sobre o tema dos dirigentes das maiores entidades do país, inclusive das considerações da União através da sua Subsecretaria de Previdência”, conclui.