A São Paulo Previdência - SPPREV informa aos beneficiários de pensão por morte que tiveram seus benefícios congelados em outubro de 2013 e cuja denominação dos proventos foi alterada em outubro de 2014 para Benefício Previdenciário, sob a rubrica única de código 1026, que o reajuste anual previsto na Lei Complementar nº 1.105/2010 será pago em folha suplementar, com previsão de crédito para 26 de fevereiro*, de acordo com os seguintes critérios:
- Para os beneficiários que tiveram seu benefício reajustado em 2013 de acordo com a regra da paridade, ocorrerá apenas a atualização do ano de 2014.
- Para aqueles que não tiveram qualquer tipo de reajuste desde janeiro de 2013, a pensão será reajustada de acordo com a data de início do benefício e corresponderá a até 3,88% para o ano de 2013 e até 5,20% para 2014.
Informamos, por fim, que a previsão de pagamento dos retroativos aos beneficiários que fazem jus a referidos valores será efetuado até o fim de março de 2015.
*A data prevista anteriormente teve de ser alterada por motivos técnicos para atendimento das exigências necessárias ao processamento da folha.