Para fins de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a São Paulo Previdência disponibiliza os Informes de Rendimentos 2015, ano-base 2014, dos aposentados e pensionistas da São Paulo Previdência.
O documento pode ser obtido presencialmente, na sede ou nos escritórios regionais da autarquia, bem como por meio da funcionalidade "Serviços Online/ Informe de Rendimentos" do site da SPPREV. Os beneficiários também receberão uma versão impressa via correio.
No caso dos aposentados das autarquias que migraram para a SPPREV na folha de janeiro de 2015, cujo crédito ocorreu em fevereiro, a emissão do Informe referente aos rendimentos de 2014 será realizada pela PRODESP.
Por fim, esclarecemos que a Receita Federal do Brasil alterou o modelo do informe de rendimentos pagos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF). A alteração realizada inclui o campo "Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13º salário" no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva, de modo a permitir que seja informado pela fonte pagadora o valor do imposto sobre a renda retido exclusivamente na fonte sobre 13º salário.
Com essa informação no informe de rendimentos pagos e no IRRF, o contribuinte portador de moléstia grave que tenha tido retenção do Imposto sobre a Renda sobre o 13º salário poderá pleitear na própria Declaração de Ajuste Anual a restituição desse valor.
Para esclarecer questões sobre a Dirf, acesse o arquivo de Dúvidas frequentes.