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11/05/2020 -  Nova alíquota de contribuição previdenciária será aplicada a partir de junho


Entre outras alterações, a reforma da previdência dos servidores estaduais altera as alíquotas de contribuição previdenciária. Antes da reforma, a alíquota dos aposentados e pensionistas civis era de 11% sobre o valor excedente ao teto do RGPS.

Com a mudança, os aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do RGPS (R$ 6.101,06) são isentos de contribuição.

Já os aposentados e pensionistas que recebem acima do teto do RGPS (R$ 6.101,06) terão contribuição de 16% apenas sobre o valor que exceder o teto.
 
A vigência das novas alíquotas ocorrerá a partir de 5 de junho. Dessa forma, os descontos serão lançados proporcionalmente, na folha de pagamento de junho, com pagamento no 5º dia útil de julho.

Confira abaixo um exemplo de como será o cálculo da nova alíquota.
 

tabela aposentados e pensionistas civis.

 

 


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