O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, promoverá Audiências Públicas nas 18 sedes das Regiões Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos (AUs) e Regiões Metropolitanas (RMs) do Estado de São Paulo para que a população conheça o que está sendo planejado para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida do cidadão em 2018.
Para acompanhar as audiências de forma remota ou para obter informações sobre as agendas e locais, os interessados poderão acessar o site da Secretaria de Planejamento e Gestão ou o portal do Governo, a partir do dia 13/6.
As audiências públicas ampliam o nível de transparência da atuação governamental ao garantir a participação popular no planejamento orçamentário do Estado. Essa é a oportunidade para o contribuinte apontar quais são as regiões e os programas que devem ser priorizados na elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.
As sugestões apresentadas permitirão à população identificar os programas mais adequados a cada região e que estejam alinhados com ações e políticas de desenvolvimento regional do estado.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro, o debate sobre políticas públicas deve ser aberto a todos os setores da sociedade. “A audiência pública é o fórum legítimo para o exercício da cidadania e participação popular. São encontros nos quais o cidadão é convidado a conhecer os programas, opinar sobre aqueles considerados essenciais e a planejar a alocação do dinheiro público”, afirma.
Esta é uma oportunidade para a população refletir sobre políticas e gastos públicos. Nesse momento de transição que o país atravessa, o maior controle de gastos públicos, a tendência de queda da inflação e dos juros, o aumento da confiança da população e o crescimento do consumo reforçam as perspectivas de desenvolvimento econômico e social.
Os indicadores econômicos mais recentes apontam que o país está reagindo à crise econômica. A melhora dos índices registrados no primeiro trimestre sinaliza uma melhora do poder de compra dos brasileiros e o aumento da confiança na economia.
Em meio a um conjunto de possibilidades, onde as reformas estruturais estão sendo analisadas pelos agentes públicos e seus impactos debatidos pela sociedade, é que o planejamento de gastos se torna ainda mais estratégico. Por isso, a transparência desse processo de elaboração da LOA 2018 e a participação popular são tão valiosas.
Podem participar das audiências os cidadãos e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, os quais poderão sugerir projetos que promovam o desenvolvimento social e econômico sustentável de sua região ou do Estado como um todo.
Para conferir a agenda de Audiência Pública - Lei Orçamentário Anual 2018 (LOA), clique aqui.