Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 8/1, a Portaria SPPREV nº 28/2020, que apresenta os índices de reajuste anual dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte concedidos com fundamento no § 8º do artigo 40 da Constituição Federal.
O valor divulgado tem como base o Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Ele serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários.
Lembramos que os percentuais divulgados não se aplicam aos beneficiários que fazem jus à paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões em relação aos servidores ativos.
Confira abaixo o percentual de reajuste de acordo com a data de início do benefício.
O reajuste será aplicado a partir da folha de pagamento de janeiro, com crédito no quinto dia útil de fevereiro de 2021.
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO E REAJUSTE (%)
Até janeiro de 2020: 5,62%
Em fevereiro de 2020: 5,31%
Em março de 2020: 5,20%
Em abril de 2020: 5,09%
Em maio de 2020: 5,42%
Em junho de 2020: 5,67%
Em julho de 2020: 5,26%
Em agosto de 2020: 5%
Em setembro de 2020: 4,19%
Em outubro de 2020: 3,04%
Em novembro de 2020: 1,82%
Em dezembro de 2020: 0,79%
Para saber como identificar se o seu benefício possui ou não paridade, clique aqui.