SPPREV - São Paulo Previdência

Pensão Militar - Vistas ao Processo

Após solicitação, serão agendados dia e horário para consulta do processo. Caso queiram, os(as) interessados(as) poderão solicitar cópias digitais do processo, via e-mail ou mídia (CD), de forma gratuita. Caso o requerente opte pela impressão, haverá cobrança, de acordo com o disposto na Resolução SF nº 24, de 26/3/2014.

Documentos Necessários
* É OBRIGATÓRIO TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIAS SIMPLES PARA SEREM AUTENTICADOS PELA AUTARQUIA, COM EXCEÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO SEU ORIGINAL.
* Em atendimento ao Decreto nº 67.641/2023, a Administração Pública poderá exigir, justificadamente, antes do transcurso do prazo para revisão dos próprios atos praticados no processo, a exibição do original de documentos constantes dos autos, apresentados para digitalização por ocasião do protocolo ou enviados eletronicamente pelo interessado.
* Os documentos pessoais originais enviados via correio serão devolvidos ao remetente, não cabendo à SPPREV a guarda e a responsabilidade por possíveis extravios na devolução.
RG do(a) requerente.
Se procurador, apresentar procuração pública outorgada em Cartório de Registro Civil nos últimos seis meses, além de RG e CPF do procurador. Quando se tratar de advogado, poderá apresentar procuração ad judicia et extra, com reconhecimento de firma do outorgante, e documento de identidade profissional.

Documentos Necessários

* É OBRIGATÓRIO TRAZER TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIAS SIMPLES PARA SEREM AUTENTICADOS PELA AUTARQUIA, COM EXCEÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO SEU ORIGINAL.

* Em atendimento ao Decreto nº 67.641/2023, a Administração Pública poderá exigir, justificadamente, antes do transcurso do prazo para revisão dos próprios atos praticados no processo, a exibição do original de documentos constantes dos autos, apresentados para digitalização por ocasião do protocolo ou enviados eletronicamente pelo interessado.

* Os documentos pessoais originais enviados via correio serão devolvidos ao remetente, não cabendo à SPPREV a guarda e a responsabilidade por possíveis extravios na devolução.

RG do(a) requerente.

Se procurador, apresentar procuração pública outorgada em Cartório de Registro Civil nos últimos seis meses, além de RG e CPF do procurador. Quando se tratar de advogado, poderá apresentar procuração ad judicia et extra, com reconhecimento de firma do outorgante, e documento de identidade profissional.