Informamos que, em atendimento ao disposto na Medida Provisória nº 1.171/2023, uma nova tabela de Imposto de Renda passa a vigorar para os beneficiários da São Paulo Previdência a partir da folha de maio, com crédito no quinto dia útil de junho.
Tabela de Imposto de Renda anterior (de abril de 2015 a abril de 2023)
Tabela de Imposto de Renda que será aplicada a partir de maio de 2023
A Medida Provisória prevê a aplicação de desconto simplificado no cálculo de Imposto de Renda, que consiste na aplicação de um desconto mensal de 25% sobre o valor limite da faixa isenta, ou seja, 25% de R$ 2.112, que corresponde a R$ 528. Tal desconto simplificado será adotado nos casos em que o valor dos descontos legais for inferior ao valor do desconto simplicado, conforme demonstrado a seguir.
Os valores dedutíveis por dependente (R$ 189,59) e por idade (R$ 1.903,98) não sofrerão alteração.
Confira como será realizado o cálculo:
- Primeiro, é calculado o total de rendimentos tributáveis;
- Em seguida, são somados todos os descontos legais de Imposto de Renda (contribuição previdenciária, pensão alimentícia, desconto por dependentes e por idade).
- Por fim, é verificado se o total de descontos legais é maior que o desconto simplificado (R$ 528).
Se o valor dos descontos legais for superior ao do desconto simplificado, serão aplicados os descontos legais.
Já se o valor dos descontos legais for inferior ao do desconto simplificado, será aplicado o desconto simplificado, de R$ 528.
Ou seja, sempre se optará pelo cálculo que resultará em um valor de Imposto de Renda menor e, portanto, mais vantajoso para o beneficiário. Acompanhe os exemplos a seguir.
Exemplo 1:
Rendimentos tributáveis: R$ 5.000
Total de descontos legais: R$ 189,59
Desconto simplificado (25% de R$ 2.112): R$ 528
Cálculo do IR com os descontos legais
R$ 5.000 - R$ 189,59 = R$ 4.810,41 (Base do IR)
IR = R$ 437,90
Cálculo do IR com desconto simplificado
R$ 5.000 - R$ 528 = R$ 4.472 (Base do IR)
IR = R$ 344,84
Neste exemplo, o valor do Imposto de Renda calculado utilizando o desconto simplificado é menor e, portanto, mais vantajoso para o beneficiário. Deste modo, será considerado o cálculo do IR com desconto simplificado.
Exemplo 2:
Rendimentos tributáveis: R$ 12.000
Total de descontos legais: R$ 908,39
Desconto simplificado (25% de R$ 2.112): R$ 528
Cálculo do IR com os descontos legais
R$ 12.000 - R$ 908,39 = R$ 11.091,61 (Base do IR)
IR = R$ 2.165,23
Cálculo do IR com desconto simplificado
R$ 12.000 - R$ 528 = R$ 11.472 (Base do IR)
IR = R$ 2.269,84
Neste exemplo, o valor do Imposto de Renda calculado considerando os descontos legais é menor e, portanto, mais vantajoso para o beneficiário. Deste modo, será considerado o cálculo do IR com os descontos legais.