Informamos que, nesta quinta-feira, 14 de novembro, foi disponibilizada uma nova versão da "Declaração de Acúmulo de Cargos/Benefícios Previdenciários", a qual faz parte da lista de documentos necessários para solicitação de pensão por morte civil e militar.
Ressaltamos que foi atualizado apenas o terceiro item do formulário, isto é, não foi criada e nem extinta qualquer exigência ou dispositivo legal do referido documento.
Para conferir a nova versão da "Declaração de Acúmulo de Cargos/Benefícios Previdenciários", clique aqui.