SP.Gov.br
sp.gov.br
Z6_086423G039P8B066IFJ68Q0QS2
Z7_086423G039P8B066IFJ68Q0QA4

Confira os últimos reajustes aplicados pela SPPREV

29/05/2024
Foto ilustrativa

De janeiro a maio de 2024, a São Paulo Previdência aplicou uma série de reajustes nos benefícios de aposentadoria e pensão por morte. Tais reajustes podem ser conferidos na tabela abaixo, que apresenta o critério, a fundamentação legal e o mês em que ocorreu a sua aplicação. 

CRITÉRIO  FUNDAMENTAÇÃO APLICAÇÃO
Reajuste do Benefício Previdenciário  Portaria SPPREV nº28, de 2024 Folha de janeiro de 2024(crédito no 5 dia útil de fevereiro)
Reajuste do Salário mínimo Federal Decreto nº11.864/2023 Folha de janeiro de 2024(crédito no 5º útil de fevereiro)
Reajuste dos Subsídios Juízes, Desembargadores, Procuradores de Justiça e demais membros do Mínistério Público e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado Lei nº 14.520, de 2023 Folha de fevereiro de 2024 (crédito no 5º dia útil de março)
Reajuste do teto do Poder Legislativo Estadual e do STF Lei nº 14.520, de 2023 Folha de fevereiro de 2024 (crédito no 5º dia útil de março)
Reajuste do teto do Poder legislativo Estadual Lei nº 17.617, de 2023 Folha de fevereiro de 2024 (crédito no 5º dia útil de março)
Alteração de teto referencial dos Procuradores Paracer PA 33/2022, 34/2023 e CJ/SPPREV 127/2024 Folha de fevereiro de 2024 (crédito no 5º dia útil de março)
Pagamento da Participação no Resultados Afre-PR 4ºtri/2023 Lei Complentar,nº 1059, de 2008 Folha de fevereiro de 2024 (crédito no 5º dia útil de março)
Reajuste da verba da PGE Resolução, PGE nº12, de 2024 Folha de fevereiro de 2024 (crédito no 5º dia útil de março)
Reajustes de Gratificação Judiciária e demais Gratificação do Tribunal de Justiça do Estado Resolução nº 923/2024 Folha de maio de 2024 (crédito no 5º dia útil de junho)

 

Z7_086423G03P7OD06T2DDTHKGMN6
Complementary Content
${loading}