26/04/2024 - Confira como foi o 1º Congresso de Entidades Estaduais de RPPS
Na última sexta-feira, 19 de abril, foi realizado o 1º Congresso de Entidades Estaduais de Regimes Próprios de Previdência Social, organizado em parceria entre a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM e a São Paulo Previdência - SPPREV. O evento ocorreu em São Paulo, no auditório da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e reuniu cerca de 170 profissionais envolvidos com o RPPS, incluindo gestores, servidores das entidades estaduais de Regimes Próprios, membros dos Tribunais de Contas e demais interessados.
Dentre os presentes, estavam os dirigentes do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, de Mato Grosso; do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, do Rio Grande do Sul, e do Amprev, Jocildo Silva Lemos, do Amapá, além de representantes de outros estados.
Na abertura do evento, as assessoras da SPPREV Anna Ligia Machado e Sonia Almeida, mestres de cerimônia do congresso, agradeceram a presença de todos, em especial a participação no evento da Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que foi convidada a tocar o hino nacional brasileiro.
Em seguida, foi passada a palavra ao diretor-presidente da São Paulo Previdência, José Roberto de Moraes. O diretor-presidente destacou que a ideia do evento surgiu de um convite feito pelo presidente da ABIPEM para que se pensasse em um congresso voltado aos RPPS estaduais. Moraes aproveitou para agradecer a parceria da ABIPEM e a presença de todos.
Passou-se ao discurso do presidente da ABIPEM, João Figueiredo, que informou que o objetivo é que o congresso de entidades estaduais de RPPS seja realizado em diversos estados brasileiros.
Foi então passada a palavra ao diretor-presidente do IPE Prev, instituto de RPPS do Rio Grande do Sul, José Guilherme Kliemann. O gestor do RPPS do Rio Grande do Sul comentou a respeito de um novo entendimento judicial que envolve o RPPS de seu Estado.
A Camerata da Polícia Militar voltou a se apresentar, incluindo no repertório algumas canções da banda Legião Urbana.
Dando início às palestras, a servidora da SPPREV Viviane Cintra falou sobre compensação previdenciária. A servidora ressaltou os desafios à compensação previdenciária, citou a legislação relacionada e comentou também sobre o Grupo de Trabalho ABIPEM, criado com o propósito de debater a minuta de uma Portaria federal sobre o assunto e promover melhorias à compensação previdenciária.
O segundo tema apresentado foi o trabalho de inteligência e cooperação da SPPREV e da Controladoria Geral do Estado no processo de extinção de pensionistas e contou com duas apresentações: a primeira foi realizada pelo diretor de Benefícios Servidores Públicos, Fernando Zanelli, que apresentou o assunto a partir da visão da São Paulo Previdência; e a segunda exposição foi realizada por Saulo Freitas, da CGE, que apresentou o trabalho realizado pelo órgão.
Iniciando as exposições do período da tarde, os assessores da SPPREV Adriano Nunes e Ana Flávia Canabrava falaram sobre a LGPD no serviço público e no RPPS. A assessora apresentou os principais pontos das leis 13.709/2018 e 13.853/2019, passando pelos conceitos de dados pessoais, dados sensíveis, tratamento de dados e anonimização. Já o assessor concluiu a exposição sobre o assunto convidando os presentes a participarem de uma dinâmica a partir da análise de um caso fictício envolvendo a LGPD.
O próximo assunto a ser apresentado foi a prova de vida digital dos beneficiários da SPPREV. A palestra foi realizada pelo diretor de Relacionamento com o Segurado da SPPREV, Ricardo Datri Fávero, e pela gerente de Processamento e Recadastramento, Roberta Mendes Andrade. O diretor ressaltou que a prova de vida digital foi iniciada em setembro de 2023 e que, até o mês de abril, já foram realizadas cerca de 32 mil provas de vida por essa modalidade. A gerente explicou que a prova de vida digital é realizada por meio do aplicativo SOU.SP.GOV.BR, mediante a biometria facial.
Seguindo a programação, o diretor de Benefícios Militares da SPPREV, Coronel PM David Antonio de Godoy explanou sobre o Serviço de Proteção Social dos Militares. O diretor apresentou a estrutura da Diretoria de Benefícios Militares e comentou a respeito do número de beneficiários militares, que corresponde a cerca de 68 mil inativos e a 39 mil pensionistas militares. Também apresentou as alterações trazidas pela lei federal 13.954/2019, que instituiu o Sistema de Proteção Social dos Militares.
A programação foi encerrada com a apresentação do professor de Direito Administrativo da Fipecafi Alexandre Sarquis, que falou sobre entidade gestora única. O professor apresentou um amplo panorama com as funções de uma unidade gestora única de previdência, apresentando a legislação sobre o assunto. Também citou a experiência da Goiás Prev. Por fim, levantou uma série de reflexões sobre o assunto.
“O 1º Congresso de Entidades Estaduais de Regimes Próprios de Previdência Social foi finalizado com um saldo extremamente positivo”, destaca José Roberto de Moraes. “O evento permitiu reflexões importantes sobre previdência e, para a SPPREV, foi muito importante ter participado tão ativamente de sua organização, ao lado da ABIPEM. Agora ficaremos na expectativa para as próximas edições do congresso”, completa o diretor-presidente da São Paulo Previdência.
